01 - MPPE Clipping Notícias - teste lentilha

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domingo, 10 de março de 2019

01 - MPPE Clipping Notícias





 

Cliente:   Empório 80 
Veículo:   Blog do Euflavio Nunes
Data:   07/03/2019
Link:   https://blogdoeuflavionunes.blogspot.com/2019/03/mppe-recomenda-que-seja-assegu
rado.html



MPPE recomenda que seja assegurado livre acesso a prédios públicos de Carnaíba

MPPE recomenda que seja assegurado livre acesso a prédios públicos de Carnaíba


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Carnaíba, recomendou ao prefeito Anchieta Patriota e aos secretários e servidores municipais que se abstenham de impedir os vereadores ou qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos do município.

A recomendação foi expedida após a Promotoria de Justiça de Carnaíba tomar conhecimento de que uma comissão de vereadores foi impedida de adentrar na Farmácia Básica do município por servidores lotados naquele posto de trabalho. Segundo relatos apresentados ao MPPE, tais servidores reagiram com truculência e impediram que os legisladores tivessem acesso ao interior da unidade.

No documento, o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar enfatiza que o vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento e também fiscalizar o poder público através do pedido de informações.

“A Lei de Acesso à Informação veda qualquer interferência do poder público na presteza de informações a quem tiver interesse, bem como é dever dos poderes desempenharem suas funções para que a população saiba o que está sendo feito com o dinheiro público. Os vereadores devem ajudar a população fazendo a fiscalização do Executivo, para que a sociedade, principalmente os mais pobres, não sofram perseguições e desmontes da máquina pública, pertencente ao povo”, ressaltou o promotor.

O MPPE ainda recomendou que sejam exibidos todos os documentos que forem solicitados, em consonância com o princípio da publicidade, com a lei de acesso à informação e com os ditames democráticos explícitos e implícitos na Constituição Federal.







Cliente:   Empório 80 
Veículo:   Blog do Gidi Santos
Data:   07/03/2019
Link:   http://www.blogdogidisantos.com.br/2019/03/sivaldo-visita-polos-de-carnaval-e-d
iz.html



Sivaldo visita polos de Carnaval e diz ter “Saudades do Garanhuns Jazz”

Sivaldo visita polos de Carnaval e diz ter “Saudades do Garanhuns Jazz”




Deputado sinalizou que evento pode voltar a ser realizado em Garanhuns. Apesar disso, Albino

não deixou claro, se a festividade contará com recursos do Governo do Estado. (Blog do Carlos Eugênio).

O deputado Estadual Sivaldo Albino (PSB) aproveitou o Carnaval para visitar os polos carnavalescos do Estado. Segundo a assessoria, o Albino prestigiou o Desfile das Virgens, aqui em Garanhuns; o Galo da Madrugada, em Recife, e o carnaval de Bezerros, onde esteve ao lado do Governador Paulo Câmara (PSB). O Deputado também prestigiou as festividades em São João e foi conferir de perto do Gravatá Jazz, evento que, segundo sinalização de Sivaldo pode voltar a ser realizado em Garanhuns.

“Sivaldo conversou com o criador do evento, Giovanni Papaléo, e com os artistas Nuno Mindelis e Andreas Kisser, oportunidade em que expressou a saudade que sente desse Festival em sua terra natal”, publicou a Assessoria do Deputado Socialista, sem citar, porém, se o possível retorno contaria com recursos do Governo do Estado para a sua viabilidade.

O Garanhuns Jazz Festival nasceu em 2008 durante a 1ª gestão do Prefeito Luiz Carlos de Oliveira. O Evento deixou de ser realizado em 2016. A época, a Prefeitura de Garanhuns registrou que o Jazz Festival seria o evento “de maior custo e menor retorno econômico para o Município”, preferindo manter e ampliar outras ações, como o Viva Dominguinhos e a Magia do Natal.

SIVALDO E O JAZZ FESTIVAL – Em 2014, quando exercia o mandato de Vereador, Sivaldo Albino denunciou a Gestão Izaías Régis por, segundo Ele,direcionamento de licitação para montagem da estrutura do Garanhuns Jazz Festival. A época, o Ministério Público de Pernambuco instaurou um Inquérito Civil para apurar as denúncias.

Após análise aprofundada da denúncia, bem como da documentação apresentada pela Prefeitura de Garanhuns, o Promotor Domingos Sávio, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, concluiu, em agosto de 2018, que não havia indícios de direcionamento na licitação e promoveu o arquivamento do Inquérito Civil.

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Cliente:   Empório 80 
Veículo:   Jtr Online
Data:   07/03/2019
Link:   http://jtronline.com.br/arquivos/7661



Começa prazo para envio de Prestações de Contas ao TCE-PE

Começa prazo para envio de Prestações de Contas ao TCE-PE


O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

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PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).







Cliente:   Empório 80 
Veículo:   Encart Notícias
Data:   07/03/2019
Link:   http://www.encartnoticias.com/motorista-de-carro-que-atropelou-e-matou-gravida-
em-caruaru-e-indiciado-por-homicidio-culposo/



Motorista de carro que atropelou e matou grávida em Caruaru é indiciado por homicídio culposo | Encart Notícias

Motorista de carro que atropelou e matou grávida em Caruaru é indiciado por homicídio culposo | Encart Notícias
Amanda de Assis estava grávida de 8 meses e morreu após sofrer um acidente, em Caruaru — Foto: TV Asa Branca/Reprodução

O motorista de carro que atropelou e matou Amanda de Assis, de 18 anos, que estava grávida, foi indiciado por homicídio culposo, que é quando não há intenção de matar. O acidente que vitimou a jovem e, posteriormente, o bebê, ocorreu no dia 9 de fevereiro em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Ao G1, o delegado responsável pelo caso, Gustavo Garcia, informou que a pena do motorista será “agravada pela omissão de socorro”, já que ele fugiu após o acidente.

Também de acordo com o delegado, o inquérito será encaminhado para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quinta-feira (7).

Entenda o caso

Uma jovem grávida, de 18 anos, identificada como Amanda de Assis, morreu após sofrer um acidente e dar à luz na noite do sábado (9). O caso aconteceu na Avenida Brasil, no bairro do Salgado.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que realizou o atendimento com três ambulâncias, a vítima estava em uma moto pilotada pelo companheiro dela, de 24 anos. Eles foram atingidos por um carro.

Ao chegarem na avenida do acidente, os socorristas do Samu identificaram que a jovem estava em estado grave e que seria preciso realizar o parto no local para tentar salvar a vida do bebê. Ela estava no oitavo mês de gestação.

O bebê foi encaminhado para o Hospital Jesus Nazareno após o parto, mas não resistiu. Por meio de nota, a direção do hospital informou que o bebê chegou à unidade de saúde em estado grave, devido às condições nas quais o parto foi feito. Ele foi reanimado pela equipe multiprofissional da maternidade e respirava com a ajuda de aparelhos.

O pai do menino ficou ferido após o acidente e foi levado para o Hospital Regional do Agreste (HRA).







Cliente:   Empório 80 
Veículo:   Roberto e Romero
Data:   07/03/2019
Link:   https://robertoeromero.com.br/comeca-prazo-para-envio-de-prestacoes-de-contas-a
o-tce-pe/



Começa prazo para envio de Prestações de Contas ao TCE-PE

Começa prazo para envio de Prestações de Contas ao TCE-PE
O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).







Cliente:   Empório 80 
Veículo:   G1
Data:   07/03/2019
Link:   https://g1.globo.com/pe/caruaru-regiao/noticia/2019/03/07/motorista-de-carro-qu
e-atropelou-e-matou-gravida-em-caruaru-e-indiciado-por-homicidio-culposo.ghtml



Motorista de carro que atropelou e matou grávida em Caruaru é indiciado por homicídio culposo

Motorista de carro que atropelou e matou grávida em Caruaru é indiciado por homicídio culposo
Bebê morreu dois dias após o acidente; suspeito não prestou socorro às vítimas.




O motorista de carro que atropelou e matou Amanda de Assis, de 18 anos, que estava grávida, foi indiciado por homicídio culposo, que é quando não há intenção de matar. O acidente que vitimou a jovem e, posteriormente, o bebê, ocorreu no dia 9 de fevereiro em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Ao G1, o delegado responsável pelo caso, Gustavo Garcia, informou que a pena do motorista será "agravada pela omissão de socorro", já que ele fugiu após o acidente.

Também de acordo com o delegado, o inquérito será encaminhado para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quinta-feira (7).

Uma jovem grávida, de 18 anos, identificada como Amanda de Assis, morreu após sofrer um acidente e dar à luz na noite do sábado (9). O caso aconteceu na Avenida Brasil, no bairro do Salgado.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que realizou o atendimento com três ambulâncias, a vítima estava em uma moto pilotada pelo companheiro dela, de 24 anos. Eles foram atingidos por um carro.

Ao chegarem na avenida do acidente, os socorristas do Samu identificaram que a jovem estava em estado grave e que seria preciso realizar o parto no local para tentar salvar a vida do bebê. Ela estava no oitavo mês de gestação.

O bebê foi encaminhado para o Hospital Jesus Nazareno após o parto, mas não resistiu. Por meio de nota, a direção do hospital informou que o bebê chegou à unidade de saúde em estado grave, devido às condições nas quais o parto foi feito. Ele foi reanimado pela equipe multiprofissional da maternidade e respirava com a ajuda de aparelhos.

O pai do menino ficou ferido após o acidente e foi levado para o Hospital Regional do Agreste (HRA).







Cliente:   Empório 80 
Veículo:   MD Manchetes Do Dia
Data:   07/03/2019
Link:   https://manchetesdodia.com/ultimas-noticias/veja-o-que-abre-e-o-que-fecha-no-fe
riado-da-data-magna-no-grande-recife/



?MD? Veja o que abre e o que fecha no feriado da Data Magna no Grande Recife

?MD? Veja o que abre e o que fecha no feriado da Data Magna no Grande Recife
Veja o que abre e o que fecha no feriado da Data Magna no Grande Recife

4.7 (93.33%) 3 votos

Além de ser da Ashes, nesta quarta-feira (6) também é feriado da Data Magna em Pernambuco. O feriado, instituído em 2017, torna oportuna a operação do comércio e suspende o expediente em escolas, universidades e repartições públicas. Confira o que abre e fecha:

Nesta quarta-feira (6), o funcionamento das lojas é opcional. Mercados públicos em Recife já operam das 6h às 13h.

As lojas, lazer e praça de alimentação abrem das 12: 00h às 21: 00h. Cinema e SmartFit operam de acordo com a programação.

O shopping opera das 12h às 21h, com lojas, praças de alimentação e áreas de lazer abertas aos clientes.

As lojas, quiosques, praça de alimentação e áreas de lazer funcionam das 12h às 22h. O cartório de registro permanece fechado e o cinema segue seu próprio cronograma.

As atividades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região estão suspensas nesta quarta-feira (6), com apenas o Poder Judiciário.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) trabalha de plantão a partir das 13h. às 17:00 responder a ações civis e criminais de caráter urgente, como habeas corpus, mandado de segurança e medidas cautelares, entre outras.

A mudança ocorre na Região Metropolitana do Recife e em 14 municípios do interior, cujos endereços e números de telefone estão no site do TJPE.

As atividades acadêmicas dos campi Recife, Vitória e Caruaru estão suspensas nesta quarta-feira (6). As atividades voltam no quinto (7).

O Ministério Público de Pernambuco trabalha em um cronograma de plantão nesta quarta-feira (6). Em Recife, o turno é a partir das 13:00. às 17:00 nos escritórios do advogado Civil e Criminal. No berçário integrado e centro de juventude, os registros vão das 8h às 14h.

Com o feriado da Data Magna nesta quarta-feira (6), a entidade não tem atividades. O arquivo é retomado no quinto (7).

As quatro Upinhas 24 horas de Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério), Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Prof. Dr. Hélio Mendonça (Ribeirão Jenipapo) e Prof. Dr. Fernanda Wanderley (Filmagem) estão abertas 24 horas para as pequenas emergências das áreas cadastradas.

As demais Unidades de Saúde da Família (USF), incluindo o Upinha Day e as Unidades Básicas Tradicionais, não possuem ficha na quarta-feira (6) e reabrem na quinta-feira (7).

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O tratamento e a vacinação anti-rábica que ocorre na Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena, na Zona Oeste do Recife, para aqueles que já estão em tratamento, está suspensa nesta quarta-feira (6) e é retomada nesta quinta-feira (7).

O Centro de Informações Estratégicas e Respostas à Vigilância da Saúde (Cievs) está disponível 24 horas por dia para identificar pessoas com risco de surto. O serviço pode ser ativado pelo número 0800 201 2120. A ligação é gratuita.

O Hospital Veterinário de Recife fecha nesta quarta-feira (6) e reabre para consultas e compromissos marcados na quinta-feira (7).

O Centro de Vigilância e Controle Ambiental das Zoonoses do Recife (CVA) está de plantão para atender chamadas para animais liberados nas ruas que causam risco à saúde pública, das 8h às 17h, através dos números (81) 3355.7704 e (81) 3355.7705.

A prefeitura de Recife e todos os serviços oferecidos no local não funcionam na quarta-feira (6). O arquivo é retomado na quinta-feira (7), a partir das 8h.

Os Escritórios de Assistência ao Contribuinte do Cais do Apolo, o Expresso Cidadão do Cordeiro e o Shopping RioMar funcionarão a partir das 13h30. na quarta-feira (6).

As ligações realizadas na sede da Autoridade de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), no bairro de Santo Amaro, estão suspensas nesta quarta-feira (6).

O Centro de Referência Clarice Lispector atua no Centro da Mulher, na Rua do Observatório, no bairro do Recife. As equipes multidisciplinares atuam servindo e acolhendo as mulheres em situações de violência das 18h às 2h. Na quinta-feira (7), o Centro voltará a operar em sua sede.

O telefone da Liga, Mulher (0800 281 0107) também trabalha no Centro de Mulheres, ao mesmo tempo. O Centro Juvenil Metropolitano Júlia Santiago estará fechado durante todo o período do carnaval.

Fonte: G1







Cliente:   Empório 80 
Veículo:   Portal Mídia Urbana
Data:   07/03/2019
Link:   https://portalmidiaurbana.com/2019/03/07/mppe-realiza-audiencia-publica-sobre-p
roblemas-na-rua-da-ma-fama/



MPPE realiza audiência pública sobre problemas na Rua da Má Fama

MPPE realiza audiência pública sobre problemas na Rua da Má Fama


Nesta quinta-feira (07), será realizada a audiência pública realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o objetivo de ouvir a população e autoridades públicas sobre as queixas de poluição sonora, violência e desordem pública na rua Silvino Macedo, conhecida como Rua da Má Fama, em Caruaru.

As Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo e da Infância e Juventude de Caruaru foram quem convocaram a audiência, que será realizada às 14h, na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, na rua José Florêncio Filho, S/N, em frente ao Fórum da cidade.

Dentre os problemas apontados pelos moradores da rua estão a venda e consumo de drogas no local, uso de som veicular em níveis acima do permitido e prática de atos obscenos em via pública.

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Cliente:   Empório 80 
Veículo:   Blog Alvinho Patriota
Data:   07/03/2019
Link:   http://www.alvinhopatriota.com.br/luan-estilizado-recebeu-cache-de-r-45-mil-par
a-tocar-menos-de-uma-hora-em-salgueiro/



Luan Estilizado recebeu cachê de R$ 45 mil para tocar menos de uma hora em Salgueiro

Luan Estilizado recebeu cachê de R$ 45 mil para tocar menos de uma hora em Salgueiro


Embora não tenha culpa dos imprevistos na quarta noite do Carnaval de Salgueiro, na segunda-feira, 5, o cantor Luan Estilizado trabalhou pouco e recebeu muito dinheiro da prefeitura.

Segundo dados do Portal da Transparência, o pernambucano radicado em Campina Grande-PB ganhou R$ 45 mil para uma apresentação de cerca de 40 minutos nas festividades carnavalescas de Salgueiro.

Imprevistos

Muitos problemas marcaram o quarto dia do Carnaval de Salgueiro na segunda-feira. Para começar, a banda do cantor Peruano atrasou e ele subiu ao trio elétrico depois das 22h. Já durante o percurso, o veículo sonoro atingiu um fio de energia e quase derruba um poste.

Após interrupção da festa por cerca de uma hora, Luan até tentou fazer o trajeto todo, mas foi obrigado a parar as 2h da manhã por causa de um TAC estabelecido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

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Cliente:   Empório 80 
Veículo:   Blog do Cariri Filho
Data:   07/03/2019
Link:   https://www.tribunacariri.com.br/mppe-recomenda-que-prefeito-de-trindade-nao-ut
ilize-fogos-de-artificio-na-realizacao-de-eventos/



MPPE recomenda que prefeito de Trindade não utilize fogos de artifício na realização de eventos

MPPE recomenda que prefeito de Trindade não utilize fogos de artifício na realização de eventos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Trindade (Sertão do Araripe), Everton Costa, que se abstenha de utilizar meios que venham a configurar promoção pessoal ou ao partido político ao qual pertence.

Segundo a promotora de Justiça Luciana Carneiro Castelo Branco, ficou constatado que a atual gestão está utilização fogos de artifício na realização de todos os eventos oficiais do município, inclusive quando há publicidade dos atos, programas, inauguração de obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. Essa iniciativa revela a possível prática de autopromoção, com consequente desrespeito ao interesse público e a princípio da impessoalidade por parte do prefeito.

O MPPE recomendou que o prefeito deixe de utilizar fogos de artifício na publicidade de obras, atos, campanhas, programas e serviços desenvolvidos pela administração pública municipal, além de cores, nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

De acordo com o MPPE, o descumprimento da recomendação poderá acarretar em responsabilização civil por improbidade administrativa e criminal dos notificados que, injustificadamente, deixarem de atender aos termos.







Cliente:   Empório 80 
Veículo:   Diário de Sertânia
Data:   06/03/2019
Link:   http://diariodesertania.blogspot.com/2019/03/comeca-prazo-para-envio-de-prestac
oes.html



Começa prazo para envio de Prestações de Contas ao TCE-PE

Começa prazo para envio de Prestações de Contas ao TCE-PE
O Tribunal de Contas deu início na quinta (28) ao prazo para recebimento das Prestações de Contas de 2018 de seus jurisdicionados. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE, implementado pela instituição em 2015.

Os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE e com cadastro atualizado. Para isso eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Entretanto, os usuários já credenciados em anos anteriores não precisam mais cumprir essa etapa. Basta acessar o site do Tribunal, ou clicar aqui.

TIPOS – As Prestações de Contas de Governo são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e possibilitam examinar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

As Prestações de Contas de Gestão, por sua vez, são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

PRAZOS – O encaminhamento dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual terá que ser remetida até 30 de março. Nesta lista estão inclusas as Secretarias de Estado, as Autarquias, os Fundos Especiais, as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e as demais Unidades Gestoras Estaduais. Como as datas caem em final de semana, os gestores poderão cumprir com a obrigação na segunda-feira, dia 1º de abril. A mesma regra vale para os gestores dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de Pernambuco.

A Prestação de Contas do Governador, por sua vez, deve ser enviada à Assembleia Legislativa até 60 dias após a abertura da sessão legislativa, que este ano aconteceu no dia 1º de fevereiro. A partir daí, os documentos serão encaminhados ao TCE para emissão de parecer prévio.

Por outro lado, as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista do Estado e Municípios têm até o dia 15 de maio para enviar os documentos.

O Tribunal de Contas antecipou-se ao prazo, que terminaria em 1º de março, para prestar contas à Assembleia Legislativa. A instituição encaminhou os documentos à Alepe na última quarta-feira (27).







Cliente:   Empório 80 
Veículo:   Gilmar Alves
Data:   06/03/2019
Link:   http://bloggilmaralves.blogspot.com/2019/03/blog-corrige-materia-onde-cita-o.ht
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BLOG CORRIGE MATÉRIA ONDE CITA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

BLOG CORRIGE MATÉRIA ONDE CITA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ


Foi publicado por este Blog, uma matéria onde foram citados 5 municípios pernambucanos que estariam com problemas de ordem fiscal, e por isso foram notificadas pelo (MPPE), Ministério Público de Pernambuco, recomendando que estes municípios não realizassem o carnaval. A redação deste veículo de comunicação, recebeu um e-mail do Secretário de Administração do município de Santa Maria do Cambucá, Perivaldo Almeida, explicando que este município citado na matéria, não recebeu nenhuma notificação do MPPE e nunca teve nenhum impedimento para a realização do carnaval e de qualquer outro evento, pois está com os pagamentos dos funcionários e fornecedores rigorosamente em dia.

Nós que fazemos o blog "Gilmar Alves", temos compromisso com a verdade, e principalmente com a credibilidade das informações aqui veiculadas, por isso estamos redigindo e publicando esta nova nota, para explicarmos de acordo com as informações nos repassadas pelo secretário, a real situação do município de Santa Maria do Cambucá, localizado no Agreste Setentrional.







Cliente:   Empório 80 
Veículo:   Petrolina News
Data:   06/03/2019
Link:   http://www.petrolinanews.com.br/2019/03/veja-o-que-abre-e-o-que-fecha-no_6.html



Veja o que abre e o que fecha no feriado da Data Magna no Grande Recife

Veja o que abre e o que fecha no feriado da Data Magna no Grande Recife
Além de marcar o fim do carnaval, a quarta-feira (6) é feriado da Data Magna, motivado pela Revolução Pernambucana — Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press

Além de ser de Cinzas, esta quarta-feira (6) também é feriado da Data Magna em Pernambuco. O feriado, instituído em 2017, torna facultativo o funcionamento do comércio e suspende o expediente em escolas, universidades e repartições públicas. Confira o que abre e o que fecha:

Comércio

Nesta quarta (6), o funcionamento das lojas é facultativo. Já os mercados públicos do Recife funcionam das 6h às 13h.

Shoppings

Shopping Boa Vista

As lojas, a praça de alimentação e serviços de lazer operam das 12h às 21h.

Shopping RioMar

As lojas, a praça de alimentação e serviços de lazer funcionam das 12h às 22h.

Shopping Plaza

As lojas, áreas de lazer e praça de alimentação do centro de compras funcionam das 12h às 21h.

Shopping Guararapes

Nesta quarta (6), lojas, áreas de lazer e praça de alimentação operam das 12h às 21h.

Shopping Patteo Olinda

As lojas, lazer e praça de alimentação abrem das 12h às 21h. Cinema e SmartFit operam conforme programação.

Shopping Tacaruna

Nesta quarta (6), todas as lojas, lazer e praça de alimentação funcionam das 12 às 21h.

Shopping Recife

O shopping opera das 12h às 21h, com lojas, praças de alimentação e áreas de lazer abertas aos clientes.

Paço Alfândega

Todas as lojas ficam fechadas. Praça de alimentação e quiosques abrem das 12h às 20h.

Shopping Costa Dourada

Todas as operações do shopping funcionam das 12h às 22h.

Paulista North Way

O shopping funciona das 12h às 22h.

Camará Shopping

As lojas, quiosques, praça de alimentação e áreas de lazer funcionam das 12h às 22h. O cartório permanece fechado e o cinema segue programação própria.

Bancos

Devido ao feriado da Data Magna, o expediente fica suspenso nesta quarta (6).

Lotéricas

As lotéricas não funcionam nesta quarta (6). Apostas podem ser feitas exclusivamente online.

Justiça

As atividades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ficam suspensas nesta quarta (6), funcionando apenas o Plantão Judiciário.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão, das 13h às 17h, para atender ações cíveis e criminais com caráter de urgência, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras.

O plantão acontece na Região Metropolitana do Recife e em 14 comarcas do interior, cujos endereços e telefones estão no site do TJPE.

UFPE

As atividades acadêmicas dos campi Recife, Vitória e Caruaru ficam suspensas nesta quarta (6). As atividades voltam na quinta (7).

Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco funciona em esquema de plantão nesta quarta (6). No Recife, o plantão vai das 13h às 17h nas procuradorias Cível e Criminal. No plantão integrado da infância e da juventude, os expedientes vão das 8h às 14h.

Ministério Público do Trabalho

Com o feriado da Data Magna nesta quarta (6), a entidade não tem atividades. O expediente é retomado na quinta (7).

Saúde

As quatro Upinhas 24 horas Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério), Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Prof. Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo) e Profª Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro) estão abertas 24 horas para as pequenas urgências das áreas cadastradas.

Já as demais Unidades de Saúde da Família (USF), incluindo as Upinhas Dia e Unidades Básicas Tradicionais não têm expediente nesta quarta (6) e reabrem na quinta-feira (7).

O atendimento e a vacinação antirrábica que acontecem na Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena, na Zona Oeste do Recife, para quem já está em tratamento, fica suspenso nesta quarta (6) e é retomado na quinta (7).

O Centro de Informações Estratégicas e Respostas de Vigilância em Saúde (Cievs) tem plantão 24 horas para identificar pessoas com doenças de risco de surto. O serviço pode ser acionado pelo número 0800 201 2120. A ligação é gratuita.

O Hospital Veterinário do Recife fecha nesta quarta-feira (6) e reabre para atendimentos e marcação de consultas na quinta (7).

O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife (CVA) tem plantão para atendimento a chamados de animais soltos na rua, que causem risco à saúde pública, das 8h às 17h, por meio dos números (81) 3355.7704 e (81) 3355.7705.

Serviços

A prefeitura do Recife e todos os atendimentos oferecidos no local não funcionam nesta quarta (6). O expediente é retomado na quinta-feira (7), a partir das 8h.

Os Postos de Atendimento ao Contribuinte no Cais do Apolo, o Expresso Cidadão do Cordeiro e no Shopping RioMar funcionam a partir das 13h30 desta quarta (6).

Os atendimentos realizados na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), no Bairro de Santo Amaro, ficam suspensos nesta quarta (6).

O Centro de Referência Clarice Lispector funciona na Central da Mulher, na Rua do Observatório, no Bairro do Recife. As equipes multidisciplinares atuam atendendo e acolhendo mulheres em situação de violência das 18h às 2h da manhã. Na quinta (7), o Centro volta a funcionar na sua sede.

O telefone do Liga, Mulher (0800 281 0107) também funciona na Central da Mulher, no mesmo horário. O Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago estará fechado durante todo o período carnavalesco.

Os Centros Municipais de Referência em Cidadania LGBT e em Direitos Humanos Margarida Alves não funcionam, assim como os serviços de assistência social. Apenas as casas de acolhimento institucional funcionam normalmente, 24 horas por dia. As informações são do G1 PE.







Cliente:   Empório 80 
Veículo:   Visão Surubim
Data:   06/03/2019
Link:   http://www.visaosurubim.com.br/2019/03/veja-o-que-abre-e-o-que-fecha-no.html



Veja o que abre e o que fecha no feriado da Data Magna no Grande Recife

Veja o que abre e o que fecha no feriado da Data Magna no Grande Recife










Segundo o site https://g1.globo.com/pe/pernambuco: Nesta quarta (6), feriado estadual altera o funcionamento do comércio e de alguns serviços públicos.

Além de ser de Cinzas, esta quarta-feira (6) também é feriado da Data Magna em Pernambuco. O feriado, instituído em 2017, torna facultativo o funcionamento do comércio e suspende o expediente em escolas, universidades e repartições públicas. Confira o que abre e o que fecha:

Comércio

Nesta quarta (6), o funcionamento das lojas é facultativo. Já os mercados públicos do Recife funcionam das 6h às 13h.

Shoppings

Shopping Boa Vista

As lojas, a praça de alimentação e serviços de lazer operam das 12h às 21h. Shopping RioMar As lojas, a praça de alimentação e serviços de lazer funcionam das 12h às 22h.

Shopping Pla As lojas, áreas de lazer e praça de alimentação do centro de compras funcionam das 12h às 21h. Shopping Guararapes Nesta quarta (6), lojas, áreas de lazer e praça de alimentação operam das 12h às 21h. Shopping Patteo Olinda As lojas, lazer e praça de alimentação abrem das 12h às 21h. Cinema e SmartFit operam conforme programação.

Shopping Tacaruna Nesta quarta (6), todas as lojas, lazer e praça de alimentação funcionam das 12 às 21h. Shopping Recife O shopping opera das 12h às 21h, com lojas, praças de alimentação e áreas de lazer abertas aos clientes. Paço Alfândega Todas as lojas ficam fechadas. Praça de alimentação e quiosques abrem das 12h às 20h. Shopping Costa Dourada Todas as operações do shopping funcionam das 12h às 22h.

Paulista North Way O shopping funciona das 12h às 22h Camará Shopping As lojas, quiosques, praça de alimentação e áreas de lazer funcionam das 12h às 22h. O cartório permanece fechado e o cinema segue programação própria.

Bancos Devido ao feriado da Data Magna, o expediente fica suspenso nesta quarta (6).

Justiça

As atividades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ficam suspensas nesta quarta (6), funcionando apenas o Plantão Judiciário. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão, das 13h às 17h, para atender ações cíveis e criminais com caráter de urgência, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras.O plantão acontece na Região Metropolitana do Recife e em 14 comarcas do interior, cujos endereços e telefones estão no site do TJPE.

UFPE As atividades acadêmicas dos campi Recife, Vitória e Caruaru ficam suspensas nesta quarta (6). As atividades voltam na quinta (7). Ministério Público O Ministério Público de Pernambuco funciona em esquema de plantão nesta quarta (6). No Recife, o plantão vai das 13h às 17h nas procuradorias Cível e Criminal. No plantão integrado da infância e da juventude, os expedientes vão das 8h às 14h. Ministério Público do Trabalho Com o feriado da Data Magna nesta quarta (6), a entidade não tem atividades. O expediente é retomado na quinta (7). Saúde As quatro Upinhas 24 horas Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério), Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Prof. Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo) e Profª Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro) estão abertas 24 horas para as pequenas urgências das áreas cadastradas. Já as demais Unidades de Saúde da Família (USF), incluindo as Upinhas Dia e Unidades Básicas Tradicionais não têm expediente nesta quarta (6) e reabrem na quinta-feira (7).

O atendimento e a vacinação antirrábica que acontecem na Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena, na Zona Oeste do Recife, para quem já está em tratamento, fica suspenso nesta quarta (6) e é retomado na quinta (7).

O Centro de Informações Estratégicas e Respostas de Vigilância em Saúde (Cievs) tem plantão 24 horas para identificar pessoas com doenças de risco de surto. O serviço pode ser acionado pelo número 0800 201 2120. A ligação é gratuita.

O Hospital Veterinário do Recife fecha nesta quarta-feira (6) e reabre para atendimentos e marcação de consultas na quinta (7).

O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife (CVA) tem plantão para atendimento a chamados de animais soltos na rua, que causem risco à saúde pública, das 8h às 17h, por meio dos números (81) 3355.7704 e (81) 3355.7705.

Serviços A prefeitura do Recife e todos os atendimentos oferecidos no local não funcionam nesta quarta (6). O expediente é retomado na quinta-feira (7), a partir das 8h.

Os Postos de Atendimento ao Contribuinte no Cais do Apolo, o Expresso Cidadão do Cordeiro e no Shopping RioMar funcionam a partir das 13h30 desta quarta (6).

Os atendimentos realizados na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), no Bairro de Santo Amaro, ficam suspensos nesta quarta (6).

O Centro de Referência Clarice Lispector funciona na Central da Mulher, na Rua do Observatório, no Bairro do Recife. As equipes multidisciplinares atuam atendendo e acolhendo mulheres em situação de violência das 18h às 2h da manhã. Na quinta (7), o Centro volta a funcionar na sua sede.

O telefone do Liga, Mulher (0800 281 0107) também funciona na Central da Mulher, no mesmo horário. O Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago estará fechado durante todo o período carnavalesco.

Os Centros Municipais de Referência em Cidadania LGBT e em Direitos Humanos Margarida Alves não funcionam, assim como os serviços de assistência social. Apenas as casas de acolhimento institucional funcionam normalmente, 24 horas por dia.







Cliente:   Empório 80 
Veículo:   G1
Data:   06/03/2019
Link:   https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2019/03/06/veja-o-que-abre-e-o-que-f
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Veja o que abre e o que fecha no feriado da Data Magna no Grande Recife

Veja o que abre e o que fecha no feriado da Data Magna no Grande Recife
Nesta quarta (6), feriado estadual altera o funcionamento do comércio e de alguns serviços públicos.










Além de ser de Cinzas, esta quarta-feira (6) também é feriado da Data Magna em Pernambuco. O feriado, instituído em 2017, torna facultativo o funcionamento do comércio e suspende o expediente em escolas, universidades e repartições públicas. Confira o que abre e o que fecha:

Nesta quarta (6), o funcionamento das lojas é facultativo. Já os mercados públicos do Recife funcionam das 6h às 13h.

Shopping Boa Vista

As lojas, a praça de alimentação e serviços de lazer operam das 12h às 21h.

Shopping RioMar

As lojas, a praça de alimentação e serviços de lazer funcionam das 12h às 22h.

Shopping Plaza

As lojas, áreas de lazer e praça de alimentação do centro de compras funcionam das 12h às 21h.

Shopping Guararapes

Nesta quarta (6), lojas, áreas de lazer e praça de alimentação operam das 12h às 21h.

Shopping Patteo Olinda

As lojas, lazer e praça de alimentação abrem das 12h às 21h. Cinema e SmartFit operam conforme programação.

Shopping Tacaruna

Nesta quarta (6), todas as lojas, lazer e praça de alimentação funcionam das 12 às 21h.

Shopping Recife

O shopping opera das 12h às 21h, com lojas, praças de alimentação e áreas de lazer abertas aos clientes.

Paço Alfândega

Todas as lojas ficam fechadas. Praça de alimentação e quiosques abrem das 12h às 20h.

Shopping Costa Dourada

Todas as operações do shopping funcionam das 12h às 22h.

Paulista North Way

O shopping funciona das 12h às 22h.

Camará Shopping

As lojas, quiosques, praça de alimentação e áreas de lazer funcionam das 12h às 22h. O cartório permanece fechado e o cinema segue programação própria.

Devido ao feriado da Data Magna, o expediente fica suspenso nesta quarta (6).

As atividades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ficam suspensas nesta quarta (6), funcionando apenas o Plantão Judiciário.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão, das 13h às 17h, para atender ações cíveis e criminais com caráter de urgência, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outras.

O plantão acontece na Região Metropolitana do Recife e em 14 comarcas do interior, cujos endereços e telefones estão no site do TJPE.

As atividades acadêmicas dos campi Recife, Vitória e Caruaru ficam suspensas nesta quarta (6). As atividades voltam na quinta (7).

O Ministério Público de Pernambuco funciona em esquema de plantão nesta quarta (6). No Recife, o plantão vai das 13h às 17h nas procuradorias Cível e Criminal. No plantão integrado da infância e da juventude, os expedientes vão das 8h às 14h.

Com o feriado da Data Magna nesta quarta (6), a entidade não tem atividades. O expediente é retomado na quinta (7).

As quatro Upinhas 24 horas Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério), Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Prof. Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo) e Profª Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro) estão abertas 24 horas para as pequenas urgências das áreas cadastradas.

Já as demais Unidades de Saúde da Família (USF), incluindo as Upinhas Dia e Unidades Básicas Tradicionais não têm expediente nesta quarta (6) e reabrem na quinta-feira (7).

O atendimento e a vacinação antirrábica que acontecem na Policlínica Lessa de Andrade, na Madalena, na Zona Oeste do Recife, para quem já está em tratamento, fica suspenso nesta quarta (6) e é retomado na quinta (7).

O Centro de Informações Estratégicas e Respostas de Vigilância em Saúde (Cievs) tem plantão 24 horas para identificar pessoas com doenças de risco de surto. O serviço pode ser acionado pelo número 0800 201 2120. A ligação é gratuita.

O Hospital Veterinário do Recife fecha nesta quarta-feira (6) e reabre para atendimentos e marcação de consultas na quinta (7).

O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife (CVA) tem plantão para atendimento a chamados de animais soltos na rua, que causem risco à saúde pública, das 8h às 17h, por meio dos números (81) 3355.7704 e (81) 3355.7705.

A prefeitura do Recife e todos os atendimentos oferecidos no local não funcionam nesta quarta (6). O expediente é retomado na quinta-feira (7), a partir das 8h.

Os Postos de Atendimento ao Contribuinte no Cais do Apolo, o Expresso Cidadão do Cordeiro e no Shopping RioMar funcionam a partir das 13h30 desta quarta (6).

Os atendimentos realizados na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), no Bairro de Santo Amaro, ficam suspensos nesta quarta (6).

O Centro de Referência Clarice Lispector funciona na Central da Mulher, na Rua do Observatório, no Bairro do Recife. As equipes multidisciplinares atuam atendendo e acolhendo mulheres em situação de violência das 18h às 2h da manhã. Na quinta (7), o Centro volta a funcionar na sua sede.

O telefone do Liga, Mulher (0800 281 0107) também funciona na Central da Mulher, no mesmo horário. O Centro da Mulher Metropolitana Júlia Santiago estará fechado durante todo o período carnavalesco.

Os Centros Municipais de Referência em Cidadania LGBT e em Direitos Humanos Margarida Alves não funcionam, assim como os serviços de assistência social. Apenas as casas de acolhimento institucional funcionam normalmente, 24 horas por dia.

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